Política de Privacidade e Proteção de Dados

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de informações e dados pessoais coletados pela empresa UFV Mori Bahia 1 Energia Solar, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.718.786/0002-45, com sede em Jequié - BA, através do endereço eletrônico https://ufvmorienergiasolar.com/.

1. Compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A UFV Mori Bahia 1 Energia Solar declara seu absoluto compromisso com a conformidade estrita à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), implementando salvaguardas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados de seus usuários contra acessos não autorizados, incidentes de segurança ou tratamentos inadequados.

2. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento

Tratamos unicamente os dados estritamente necessários para a execução dos serviços solicitados pelo usuário:

3. Compartilhamento e Sigilo de Informações

A UFV Mori Bahia 1 Energia Solar não comercializa, não aluga e não transfere dados pessoais de seus usuários para empresas de marketing ou terceiros. O compartilhamento ocorre unicamente em hipóteses indispensáveis à execução de obrigações fiscais perante a administração tributária ou mediante determinação de autoridade judiciária competente.

4. Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, o titular dos dados possui o direito inalienável de, a qualquer momento e mediante requisição formal, obter:

5. Canal de Atendimento do Encarregado de Dados (DPO)

Para o exercício de qualquer direito previsto na legislação de proteção de dados, o usuário pode contatar diretamente nossa equipe através do e-mail oficial: [email protected] ou pelo telefone (11) 3253-8690.

Última atualização: 2026-11-19.

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