Termos de Uso e Condições Gerais

Bem-vindo ao website institucional da empresa UFV Mori Bahia 1 Energia Solar (CNPJ: 41.718.786/0002-45), acessível via https://ufvmorienergiasolar.com/. O acesso e utilização dos conteúdos deste ambiente digital implicam a aceitação plena das condições aqui estipuladas.

1. Objeto e Natureza dos Serviços

O presente website possui a finalidade de divulgar institucionalmente as atividades comerciais, produtos e consultorias técnicas prestadas pela UFV Mori Bahia 1 Energia Solar no setor de Energia Solar, permitindo a solicitação de propostas e atendimento.

2. Propriedade Intelectual

Todos os textos, logotipos, elementos gráficos, diagramações e códigos de programação presentes neste website são de titularidade da UFV Mori Bahia 1 Energia Solar ou licenciados por seus parceiros, estando protegidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

3. Limitações de Responsabilidade e Uso Correto

O usuário compromete-se a utilizar o website com boa-fé, não empregando mecanismos automatizados para sobrecarregar a infraestrutura do servidor ou disseminar códigos maliciosos. A UFV Mori Bahia 1 Energia Solar envida seus melhores esforços para assegurar a precisão e atualização das informações divulgadas.

4. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste website, fica expressamente eleito o Foro da Comarca de Jequié - BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última revisão contratual: 2026-11-19.

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